Autora de obras jurídicas de referência, a Dra. Margarida Batista contribui para o desenvolvimento e compreensão de temas centrais no Direito e na Administração Pública.
Editora: Almedina, 2024
Obra que analisa de forma aprofundada o direito à desconexão dos trabalhadores, explorando o enquadramento legal, impactos na organização laboral e desafios práticos para empregadores e colaboradores. Inclui casos reais, jurisprudência relevante e propostas de boas práticas para implementação eficaz.
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Editora: Rei dos Livros, 2024
Guia prático que apresenta os princípios jurídicos e procedimentos disciplinares aplicáveis na Administração Pública. Inclui formulários, modelos de decisão e comentários que facilitam a aplicação do regime por dirigentes e juristas, com enfoque na conformidade legal e eficiência procedimental.
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Editora: Almedina, 2023
Comentário detalhado ao regime jurídico do pessoal dirigente, abordando responsabilidades, funções e enquadramento legal. A obra oferece uma visão prática e crítica, útil para dirigentes e profissionais da área jurídica, com exemplos de aplicação e análise de casos relevantes.
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